Música em Versão Beta

Mais um início de ano em Tabatinga. Há bastante tempo não consigo ficar muito numa casa de praia sem que a vontade de voltar para a cidade (e ter os mimos tecnológicos por perto) apareça. Por outro lado, poucos são os momentos do ano em que consigo clarear a mente e pensar na vida com mais calma.

Feliz 2017!

No mês de agosto completarei três anos de trabalho no serviço público. Até agora, tem sido um período muito bom, de experiências e constatações interessantes.

O tempo que passei prestando serviços ao Estado foi suficiente para eu perceber que a imagem de serviço público que reina no senso comum não é uma regra. Tive a oportunidade de trabalhar numa pasta de governo extremamente comprometida e eficiente e, de certa maneira, me sinto responsável por ajudar a posicionar o Rio Grande do Norte como modelo nacional e internacional quando o assunto é políticas eficazes de reforma agrária.

É lógico que também pude constatar de maneira prática o porquê de o serviço público ser esteriotipado de maneira tão negativa. É de indignar qualquer poço de paciência, ver indivíduos se escorarem na ineficiência da fiscalização da máquina pública e – como dizem os antigos – não darem um prego numa barra de sabão. Para a minha surpresa, porém, essa realidade foi irrisória em 33 meses de experiência.

Uma coisa que pude observar e sempre me deixou bastante indignado é a possibilidade real de contenção de despesas do serviço público. É impressionante como os funcionários que detém cargos de chefia possuem regalias que oneram as contas públicas. Carros de LUXO e celulares à disposição. Se em cada pasta dos governos estaduais fosse feito um esforço no sentido de conter certos gastos, apareceriam recursos que faltam para pôr em prática muitos projetos. O pior de tudo é que essas regalias e gastos são tão comuns quanto legítimos. Não há contestação, nem mesmo peso na consciência dos beneficiados diretos. É tudo perfeitamente legal.

Outro dia, encontrei com um colega de faculdade no ônibus. Além de conversarmos sobre História e vida acadêmica, papeamos também sobre trabalho. Além de pretendente a historiador ele também é funcionário público. Mas as semelhanças com este que lhe escreve cessam aí.

O meu colega de faculdade tem um cargo de chefia, deve ganhar cerca de dez vezes mais do que eu e não parece se lembrar que existe um carro novinho à sua disposição, oferecido pelo povo potiguar. Seu automóvel estava no conserto e ele, deliberadamente, não viu problemas em tomar alguns ônibus e deixar os veículos do Estado quietinhos nos seus lugares.

Cerca de 300 funcionários da Varig devem fazer hoje em Brasília uma marcha para pressionar o governo a ajudar a solucionar a grave crise financeira enfrentada pela companhia aérea. Eles partiram do aeroporto do Galeão (Rio de Janeiro) para Brasília em um avião MD-11 fretado da Varig.

Folha Online - 11/04/2006 - 11h09

Mais de dez mil funcionários na iminência de demissão e R$ 7 bilhões em dívidas. Eis o dilema da Varig e do Governo Federal.

Não bastassem os problemas acima citados, a companhia área não tem conseguido ao menos arcar com as despesas correntes, como combustíveis e salários. Não será mais uma dose de complacência da União que fará a Varig se equilibrar financeiramente. Ao que parece, o Governo Federal já fez o que pôde, perdoando e reduzindo dívidas da companhia junto a empresas estatais como a Infraero e a BR Distribuidora (de combustíveis). Segundo a redação do Band News, a maior parte da dívida da empresa é com a União. E lá vêm a CUT e a Força Sindical se valendo dos fins para justificar os meios. Lógico que é papel das centrais sindicais tentar prevenir que milhares de trabalhadores percam seus empregos, mas isso tem que ser feito com cautela. Se o Governo Federal mantiver a complacência com a inabilidade administrativa da Varig e perdoar ou aliviar as dívidas da empresa, vai estar abrindo um precedente difícil de se controlar. Qualquer grupo de empresários com mais influência e sensibilidade, quando em crise – ou não – se sentirá no direito de cobrar uma ajudinha do Estado, e mais, com o apoio da opinião pública.

O problema da Varig é de outra ordem. A empresa não soube se adaptar ao novo panorama do setor aéreo que se anunciou a partir do final da década passada. Vivemos num momento em que todos os setores de serviços brigam por expansão indiscriminada de mercado. O setor aéreo não é exceção. Já se foi o tempo em que era possível limitar perfil de clientela. Público alvo é necessário, se prender a ele é burrice. Não importa se as classes que o seu negócio terá de atingir sejam a C ou a D. Se o seu produto é caro para o cliente, baixe os seus custos ou crie um produto que suporte um preço mais baixo e atenda aos anseios da clientela.

Foi exatamente aí que a TAM, a GOL e a BRA se firmaram no mercado. A primeira, que começou a ocupar posição de destaque no momento que ainda reinavam absolutas Varig, Vasp e Transbrasil, hoje ocupa a liderança do mercado doméstico com cerca de 44% dos vôos. A GOL, por sua vez, ocupa a segunda posição que antes pertencia a Varig. A empresa copiou o modelo das companhias emergentes nos EUA. Além de oferecer vôos a preços bem mais competitivos que os da concorrência, o que possibilitou a conquista de outro perfil de cliente – que antes compravam os serviços de transporte rodoviário – as ditas empresas emergentes têm uma política bem pensada de compra de aeronaves. A GOL e a BRA têm poucos modelos em circulação (também é o caso da TAM que escolheu os Folker 100 com modelo padrão), geralmente com uma capacidade de passageiros menor do que os aviões das outras companhias, fatores que, além de baixar os custos de manutenção, possibilitam uma taxa de ocupação relativamente alta. No fim, tudo concorre para um preço final mais baixo.

A Varig seguiu em caminho contrário. Demorou bastante para aderir aos chamados “vôos populares” e ainda insiste em manter em circulação aeronaves de vários modelos distintos.

Não dá em outra: empresa mal administrada e que não se atualiza às tendências de mercado, quebra. Não é assim que acontece com as pequenas e médias que fecham antes mesmo de abrir? Estou certo que somando os infelizes das muitas empresas de pequeno e médio porte país afora, que perdem emprego, o resultado supera em muito os dez mil que estão por ficar sem salário.

Se a União pensa em fazer algo, talvez seja mais prudente traçar estratégias ou parcerias com as companhias que têm mostrado um bom desempenho nos últimos anos, para que estas tenham condições de absorver a mão de obra que a Varig não soube aproveitar.

Que o governo não ceda.

Como diria um péssimo locutor de rádio AM da cidade: Varig, pra ti já era!

Lá pelos idos de 1998, quando não fazia muito tempo que havia ganhado o meu primeiro violão, eu já pude ter uma experiência de convivência em banda. Era uma coisa bem precária, mal-feita, mas era uma ótima diversão.

Junto de alguns amigos que, como eu, ainda despojavam insegurança quando na posse dos instrumentos que escolheram para si, tive uma experiência bacana tocando samba e pagode. Vale salientar que à época eu tocava violão. Hoje, quase dez anos depois, não me considero seguro o suficiente ao violão à ponto de integrar algum grupo em apresentações ao vivo. Imagina como era naquela época.

De todos os integrantes, creio que apenas um tinha conhecimento suficiente para tocar em harmonia com outros músicos. Flaubert, que tocava teclado e era uns cinco anos mais velho que eu, chamava a minha atenção por saber executar com precisão a introdução de Lanterna dos Afogados, dos Paralamas.

Entre ensaios e raras apresentações, a bandinha deve ter durado cerca de quatro meses. O suficiente para eu esticar as orelhas e arregalar os olhos à futuras investidas na música.

No último dia 29, depois de muito relutar, consegui, às cinco da matina, levantar da cama, lavar o rosto e escovar os dentes. Ainda de pijama saí de casa e me surpreendi ao ver grande parte dos meus vizinhos na mesma situação vergonhosa: roupas íntimas, gosto de cabo de guarda-chuva na boca e olhos remelentos. Não vi muita graça no eclipse. Mal escureceu, já começou a clarear de novo. E eu que pensava em ir à praia para acompanhar o fenômeno. Levando em consideração que o litro da gasosa chegou aos R$ 2,70, não foi má idéia ficar perto da cama.

Depois da escuridão, quando o sol já desistia de encoxar a lua, percebi, linda, uma vizinha que há muito não via. Com certeza ela era a única cuja roupa íntima fazia sentido. Ah se houvesse um eclipse por semana!

Pena que ela já voltava para casa. Muito provavelmente também achara essa história de eclipse uma grande bosta. Não hesitei em ir até a esquina para fitá-la mais um pouco. Eis que quando chego ao vértice do ângulo de 90°, ela já havia fugido do meu campo de visão. Mas, qual não foi a minha surpresa ao perceber se aproximando o grande Flaubert. Pelo tempo que ele confessou não usar o teclado, é certo ter esquecido os acordes daquela canção dos Paralamas. Entre lembranças da antiga banda e conversas sobre trabalho, ficamos dividindo o meu óculos de sol para tentar observar o que restava de lua no sol.

Prometemos um ao outro ser testemunha de que vimos o eclipse e que, Sandra Annemberg estando correta, nos encontraríamos novamente, em quarenta anos, para ver o dia virar noite e tirar sarro dos vizinhos.

Só espero que a minha linda vizinha não saia de pijama dessa vez. Ainda falta quarenta anos!

No fim de 2004 foram levados ao Ministério Público Federal aqui no estado do Rio Grande do Norte questionamentos e dúvidas que tínha-se com relação de ser inconstitucional ou não a obrigatoriedade do músico ter que possuir Carteira da Ordem dos Músicos para poder tocar, se apresentar publicamente.

Diante disso, após analisar as questões legais envolvidas, o próprio Ministério Público entrou com processo na justiça questionando essa situação e agora, dia 30 de janeiro de 2006, saiu a sentença do PROCESSO: 2005.84.00.002989-0, onde o Juiz CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA em linhas gerais diz:

“A INSCRIÇÃO NA OMB DEVE SER EXIGIDA SOMENTE DOS MÚSICOS DIPLOMADOS COM CURSO SUPERIOR E QUE EXERÇAM ATIVIDADE EM RAZÃO DESSA QUALIFICAÇÃO, BEM COMO DOS QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, SEJAM REGENTES DE ORQUESTRAS OU DELAS PARTICIPEM COMO INTEGRANTES.”

MÚSICOS QUE SIMPLESMENTE APRESENTAM-SE PARA SOBREVIVER, E QUE REPRESENTAM A CULTURA POPULAR, NÃO PODEM SOFRER QUALQUER EXIGÊNCIA QUE CONFIGURE RESTRIÇÃO À MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.”

Se lhe for conveniente divulgue / repasse esta informação

*Segue abaixo a notícia conforme publicada no site do Ministério Público.

www.prrn.mpf.gov.br/noticia.p… 08/02/06

• Músicos terão liberdade de expressão garantida

A partir de agora, os músicos do Rio Grande do Norte não precisarão ter obrigatoriamente o registro na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para exercer a atividade. A decisão é do juiz substituto da 4ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Dias Ferreira, e atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), por meio do procurador da República Yordan Moreira Delgado.

A Ação, proposta em 2005, questionava a obrigatoriedade do registro alegando ferir diretamente os direitos fundamentais da liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Com a decisão, a OMB, representada no Rio Grande do Norte pelo Conselho Regional, não poderá mais exigir de qualquer músico, amador ou profissional, registro prévio para retirada de carteira de músico, nem o pagamento de taxas ou anuidades para que possa apresentar-se em locais públicos.

A OMB terá ainda que declarar a nulidade de todos os procedimentos administrativos já instaurados contra os músicos, em função da falta do registro. A exceção é para os profissionais em que a as atividades requerem capacitação técnica específica ou formação superior, como especifica os arts. 29 a 40 da Lei nº 3.857/60.

O MPF ingressou com Ações semelhantes e obteve êxito em Estados como Pernambuco, Paraná e Acre. A multa diária no caso de descumprimento da decisão é de mil reais.

Talita Bulhões Assessoria de Comunicação Procuradoria da república no RN

Sempre que me pego pensando a respeito da atuação da ONU, a conclusão de que a entidade vive mais de discurso do que de soluções práticas para os problemas que se propõe a resolver, é a única que tenho. Entretanto, me atrevo a propor uma explicação para o fato.

Apesar de o inglês ser o idioma padrão para a comunicação entre indivíduos de nacionalidades e línguas distintas, em todo o mundo, parece haver um grande problema na Organização das Nações, no que diz respeito ao entendimento das mensagens entre os seus reais membros e os reais interessados nos trabalhos do órgão.

O Secretário-Geral, Kofi Annan, tem mostrado uma sensibilidade ímpar no trato com as questões fundamentais propostas para o seu segundo mandato na entidade: reforçar o trabalho que a Organização leva tradicionalmente a cabo em prol do desenvolvimento da paz e da segurança internacionais; incentivar e promover os direitos humanos, o estado de direito e os valores universais da igualdade, da tolerância e da dignidade humana consagrados na Carta das Nações Unidas; e ainda restabelecer a confiança da opinião pública na Organização.

Infelizmente, e não pela vontade de Annan, a Secretaria Geral parece ser mais um cargo decorativo do que um centro de tomada de decisões concretas.

A passagem bíblica da Torre de Babel – que pode ser encontrada no capítulo 11 do Gênesis – sugere que em determinado momento da antiga história dos judeus, quando todos os homens ainda falavam a mesma língua, estes foram punidos por Deus. Segundo a interpretação tradicional, através da construção de uma torre que cruzasse o céu, o povo de Israel visava se aproximar da divindade, para então agradecê-lo por ter escapado do grande dilúvio que a tudo arrasou em tempos remotos.

Mas, a idéia de Deus vingativo e punitivo já estava no imaginário coletivo, na época em que certas partes do Gênesis foram escritas ou compiladas. Assim, Deus entendeu que a demonstração de agradecimento dos homens, não passava de um excesso de soberba, e que o homem pecava ao adorar a criação, ao invés de adorar o criador (a torre também seria um lugar de observação da lua, do sol e das estrelas). A divindade, então, lançou um encanto e fez com que todos os homens falassem línguas diferentes, o que impediu que os envolvidos na construção da torre se entendessem, levando o projeto por água abaixo.

Nos dias de hoje, levando em consideração que qualquer flanelinha mais esperto consegue pronunciar o bi-ei-bi básico do inglês, a construção de um monumento como a torre da antiga babel é possível. Vide os arranha-céus da terra do Tio Sam. Globalização é assim mesmo: estadunidense falando inglês contrata; latino-americano falando espanhol da América Latina constrói e árabe-mulçumano falando algo que só as hienas devem entender, põe tudo abaixo.

O maior problema da ONU não diz respeito à comunicação entre os seus integrantes, mas está no plano do entendimento. É fato que o campo de atuação das Nações Unidas está concentrado em países com baixo grau de desenvolvimento. O difícil é conciliar isso, partindo do pressuposto que o centro de tomada de decisões está nas nações que não necessitam dos trabalhos da organização. Por mais sensível que seja aos problemas alheios, a cúpula da ONU jamais terá a sensibilidade necessária para viabilizar soluções concretas, se a bagunça não acontece no seu jardim.

Eis que, se um estadunidense contrata mais um latino-americano para erguer um edifício qualquer, e convence o mundo todo que um árabe derrubou de novo, o Conselho de Segurança é convocado. E há gente que ainda briga por uma cadeira permanente nessa mesa…